O processo para obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação ficou mais simples com o novo Programa CNH do Brasil, site oficial do Ministério dos Transportes. Pelo celular, o cidadão pode abrir o requerimento, acompanhar todas as etapas, realizar o curso teórico gratuito e acessar a versão digital da habilitação. Confira, ponto a ponto, como funciona.
TRÂNSITO
CNH do Brasil: Governo libera carteira de motorista 100% gratuita e sem necessidade de autoescola
Publicado em 01/03/2026 10h00
Atualizado em
Andreza Lima dos Santos, de 27 anos, empregada doméstica e mãe de dois filhos, iniciou o processo para tirar a CNH no dia 15/02/2026, um dia após a nova resolução entrar em vigor. Em apenas 11 dias, no dia 26/02/2026, ela concluiu todas as etapas e realizou a prova prática. O ministro dos Transportes, Renan Filho, entregou pessoalmente a habilitação, tornando Andreza a primeira brasileira a obter a CNH pelo novo modelo. Com a Resolução nº 985/2026 do Contran, mais de 1 milhão de brasileiros já se inscreveram no programa, e as vagas para 2026 estão se esgotando.
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Ultimas vagas para 2026
1. O que mudou com a nova resolução?
- Fim da obrigatoriedade de autoescola: Candidatos não precisam mais frequentar Centros de Formação de Condutores (CFCs)
- Curso teórico online e gratuito: Disponível após realizar o cadastro.
- Carga horária prática reduzida: De 20 horas obrigatórias para apenas 2 horas mínimas
- Aulas práticas flexíveis: Podem ser realizadas com instrutor autônomo credenciado pelo Detran
- Redução de até 80% nos custos: Processo que antes custava entre R$ 3.000 e R$ 5.000 agora pode sair praticamente de graça
Últimas Vagas para Março de 2026
Devido à alta demanda, restam poucas vagas para obter a CNH gratuitamente e sem autoescola. Estas são as últimas vagas disponíveis para março de 2026. Caso não realize a inscrição com urgência, a próxima oportunidade será somente em 2027. Quem não se cadastrar arcará com os custos integrais do processo de habilitação.
2. Como se inscrever no programa?
O processo de inscrição é simples e pode ser feito totalmente online:
- Clique no botão abaixo para iniciar seu cadastro
- Informe seu CPF para verificar elegibilidade
- Confirme seus dados pessoais
- Sua Carteira de Motorista será emitida em até 20 dias
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Ultimas vagas para 2026
3. Base Legal
- Resolução Contran nº 985/2026
- Lei nº 14.071/2020 (Nova Lei de Trânsito)
- Decreto nº 11.999/2026 (Programa CNH do Brasil)